A escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, obrigatória para os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial a partir de 1º de janeiro de 2015, foi detalhada no Ato COTEPE/ICMS no 52/13 publicado no DOU do último dia 27.
O Livro foi incluído na EFD por meio do AJUSTE SINIEF 18, de 11 de Outubro de 2013, e o mercado aguardava o Leiaute e detalhes técnicos.
Embora o prazo seja 2015, dependendo dos ajustes a serem promovidos no sistema informatizado e/ou nos controles internos, o tempo poderá se revelar curto, pois os contribuintes afetados pela medida deverá se familiarizar com conceitos poucos conhecidos como OP, WIP, BOM, PEPS( FIFO/LIFO), Reprocessamento de Produção, Perda na Produção, Beneficiamento em Terceiros ou para Terceiros, entre outros.
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